Dentro da Lei, é viável reduzir despesas com tributos e evitar multas.

O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias da América Latina, de 33% em relação ao PIB. Na região, o país só perde para Cuba, onde essa carga fica acima de 40%. Leonel Siqueira, gerente tributário da provedora de soluções fiscais Synchro , lembra que por aqui quase metade (47,57%) da carga tributária recai sobre o consumo de bens e serviços, segundo dados da Receita Federal. “São os chamados impostos indiretos, que incidem sobre transações de mercadorias e produtos, sendo base tributária para os valores de compra e venda”, destaca o especialista.

Pagar menos tributos, obviamente, é o desejo do contribuinte brasileiro. E isso vale desde o micro empresário, o proprietário de um pequeno comércio de bairro, passando pelas grandes redes, até o consumidor final. “Em busca de uma alternativa, o varejista precisa investir em um bom planejamento tributário“, recomenda o gerente tributário da Synchro. Ele explica que se trata de um processo que visa entender a situação fiscal interna e externa da empresa. Com base em um levantamento analítico, pode identificar oportunidades de investimentos, mostrar riscos de autuações do Fisco e, principalmente, reduzir os tributos eliminando duplicação de cobranças ou inconsistências, por exemplo.

“Identificar lacunas, falhas ou divergências na legislação vai assegurar uma economia significativa com pagamento de impostos, sempre que for permitido pela lei, eliminando multas e, como resultado dessa ação, será viável ampliar a sua margem de lucratividade“, explica Leonel Siqueira.

Especificamente em relação ao ICMS, outro ponto importante a ser considerado no planejamento tributário, de acordo com o especialista, é a análise dos benefícios fiscais concebidos em cada Estado da União. “Identificar todas essas oportunidades pode gerar uma redução, mesmo que pequena, da pressão da carga tributária no consumo“, avalia Leonel Siqueira, gerente tributário da Synchro, sem deixar de lembrar que uma reforma do modelo de tributação se faz necessária e facilitaria e muito essa equação.

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